(Supremo Tribunal Federal) ao não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou afastamento do presidente da Casa.

Da redação Worldwide por Sérgio Coutiy - Senado, não cumpre decisão judicial do STF (Supremo Tribunal Federal) ao não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou afastamento do presidente da Casa. Uma decisão liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio determinou o afastamento de Renan da presidência do Senado, e ao contrário do que se esperava a Mesa Diretora do Senado, decidiu não cumprir a liminar. Este desencontro entre a mesa do Senado e o Supremo, embora todos os ministros não apoiassem a resolução de afastar o Renan, inicia-se uma crise do funcionamento das instituições. É uma coisa gravíssima. A questão sobre a permanência ou não de Renan no cargo foi motivada por uma ação original movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O partido pediu ao STF que declare rés ? pessoa que respondem a ação penal ? impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF. E Marco Aurélio decide por afastar Renan em decisão proferida no início da noite de segunda-feira (5). Mas mesa diretora do Senado desacata ordem judicial. E um pedido de urgência é levado até a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que decidiu interferir na liminar do ministro Marco Aurélio colocando a questão para avaliação e decisão conjunta do Supremo, e por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou, nesta quarta-feira (7), a liminar do ministro Marco Aurélio e manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado. Favoráveis à manutenção de Renan no comando do Congresso Nacional, votaram os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Contrários votaram o autor da liminar, Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. A decisão mantém Rena na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial. Os senadores decidiram esperar a decisão definitiva do plenário do Supremo. Porém o Governo fica mais associado a Renan e acaba a pose do Supremo, e Cármen Lúcia, presidente do STF, deixou de ser a unanimidade em que tentavam transformá-la E em declarações feitas após este desfecho, os ministros do supremo deixaram transparecer que isto foi para se acalmar o ânimo e manter a paz entre os poderes. E agora de uma forma geral, tudo neste país parece viver em prol de um sistema fútil onde os poderes se resguardam se protegem. Mas o que dizer ao cidadão comum quando este receber em sua residência uma decisão judicial, se este decidir não acatar? A única decisão que prevalece entre os poderes é a de afronta a constituição Brasileira. E se era para acalmar, não foi dessa vez!

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